Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

Trata-se do instituto do Crime Impossível (artigo 17, do Código Penal), a teoria adotada pelo direito pátrio e seus elementos. O artigo busca também, estabelecer a diferença do referido instituto com o instituto da Tentativa.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão

De acordo com a denúncia, o réu e os demais roubadores ingressaram no prédio onde as vítimas residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.

Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal

Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

TJ/AL mantém sentença de acusado de matar após discussão no trânsito

Acusado de assassinar, com cinco tiros vítima, teve provimento ao recurso negado.

Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna

O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado

Menor atira e pai deve indenizar

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado

volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC

prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito

Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados

ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.

"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista

os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil

Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto

Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.